Do Instagram para a Temu em 72 horas

O roubo de estampas e o que ele faz com quem cria

Imagine o seguinte: você passa semanas desenvolvendo uma estampa. Pesquisa referências, testa combinações de cores, ajusta o traço, imprime amostras, refaz. Quando finalmente fica certo, você fotografa a peça, posta no Instagram. A resposta é boa. As pessoas reconhecem algo diferente, algo seu.

Setenta e duas horas depois, um seguidor te manda um print: sua estampa está à venda na Temu por R$ 29,90, frete grátis, entrega em dez dias.

Não é ficção. É o que acontece com criadores de moda independentes com uma frequência que já seria absurda se não fosse sistêmica.

Como o roubo acontece — e por que é tão rápido

A velocidade é parte do modelo. Plataformas como Temu e Shein operam com sistemas de rastreamento de tendências em tempo real: algoritmos que monitoram o que está performando nas redes sociais — curtidas, compartilhamentos, comentários, saves — e identificam designs que estão ganhando tração antes mesmo que o criador perceba que viraram referência.

Em julho de 2023, três designers gráficos na China processaram a Shein por violação de direitos autorais, alegando que a empresa usava “algoritmos secretos para identificar tendências que tornavam necessário copiar os designs dos artistas”. A denúncia foi além: argumentou que o histórico de infrações da empresa era tão extenso que configurava atividade criminosa organizada, equivalente a racketeering, termo legal americano para esquemas ilícitos sistemáticos.

O processo da Temu é ligeiramente diferente. Ao contrário da Shein, que produz diretamente, a Temu funciona como marketplace: vendedores terceirizados, a maioria operando a partir de depósitos na China, vasculham a web em busca de designs em alta e os listam na plataforma com preços impossíveis de competir. O resultado para o criador é o mesmo: sua estampa à venda por uma fração do preço original, sem crédito, sem autorização, sem remuneração.

Jessi Roberts, fundadora da marca norte-americana Cheeky’s, descreveu bem o que é ver isso acontecer: ver seus brincos sendo vendidos por US$ 1,99 com frete grátis te destroça por dentro. Não é só o dinheiro. É a sensação de ter trabalhado para uma empresa que nem sabe que você existe.

A ironia que diz tudo

Em agosto de 2024, a Shein entrou com uma ação judicial contra a Temu nos Estados Unidos. A acusação: roubo de designs, infração de direitos autorais, cópia de imagens de produtos.

Leia novamente.

A Shein — empresa que acumula dezenas de processos por roubo de designs de criadores independentes, que foi acusada de ter o copyright infringement embutido no próprio modelo de negócio — processou a concorrente por fazer exatamente o que ela mesma faz. A Temu respondeu chamando as acusações de hipócritas. Nesse caso específico, é difícil discordar.

O que o episódio revela é que o problema não é de valores — é de posição. Quando você está no topo e tem equipe jurídica, você protege seus direitos. Quando você é um criador independente com 8 mil seguidores no Instagram e uma pequena confecção, você enfrenta a mesma violação com recursos completamente diferentes.

O que a lei brasileira diz — e onde ela falha

A boa notícia é que a legislação brasileira protege estampas. A Lei de Direitos Autorais, Lei nº 9.610/98, garante proteção automática a criações originais desde o momento em que são criadas — sem necessidade de registro prévio. Uma estampa original é obra intelectual protegida assim que existe.

O criador também pode registrar sua estampa como desenho industrial no INPI, o que gera proteção por 10 anos, prorrogável até 25, com exclusividade erga omnes: ninguém pode usar o design registrado sem autorização, independente de conhecer ou não sua existência. Esse registro é mais robusto juridicamente porque não depende de provar que o infrator teve acesso à obra — o que em casos internacionais é praticamente impossível.

A má notícia é a distância entre a lei e a prática. Quando o infrator é uma plataforma chinesa com bilhões em faturamento e a vítima é uma designer independente brasileira, o desequilíbrio é absoluto. Mover uma ação judicial internacional exige tempo, dinheiro e energia que a maioria dos criadores simplesmente não tem. A Temu retira produtos quando acionada — mas o processo é lento, burocrático e o design pode reaparecer em outro vendedor dias depois.

Há também um problema de timing crítico. Designers que publicam suas criações nas redes antes de depositar o pedido de desenho industrial podem perder o requisito de novidade necessário para o registro. A lei brasileira prevê um período de graça de 180 dias após a divulgação — mas esse prazo precisa ser conhecido e respeitado. E a maioria dos criadores independentes não sabe que ele existe.

O que é perder uma estampa — além do dinheiro

Existe um dano que não aparece em nenhum processo judicial e que é difícil de quantificar: o impacto que o roubo causa na disposição de criar.

Cassey Ho, fundadora da marca Popflex e criadora do canal Blogilates, teve seus designs roubados pela Shein múltiplas vezes. Em um post que viralizou, ela foi direta: centenas de outras pequenas empresas, sem saber, trabalharam de graça para contribuir com os 32 bilhões de dólares de receita da Shein em 2023. E nos comentários, uma leitora resumiu o que muitos criadores sentem: depois de ler todas essas histórias, sinto vontade de desistir da ideia de ter minha própria marca. Porque seria devastador ver algo que tem tanto significado pessoal ser roubado.

É esse o custo invisível. Não só o design que foi copiado — mas o próximo design que nunca vai ser criado, porque a pessoa que poderia criá-lo decidiu que não vale a pena o risco.

O que ajuda — e o que ainda falta

Há medidas práticas que reduzem o risco. Registrar no INPI antes de publicar, ou no máximo dentro dos 180 dias de graça. Documentar todo o processo de criação com datas verificáveis — rascunhos, versões, arquivos com metadados. Usar marcas d’água nas imagens de redes sociais. Publicar em baixa resolução antes do lançamento oficial.

Plataformas como a Temu e a Shein têm mecanismos de notificação de violação de direitos autorais — o DMCA Takedown, no caso dos Estados Unidos — que, quando acionados com documentação adequada, resultam na remoção do produto. É trabalhoso e não resolve o problema estrutural, mas funciona no caso específico.

O que ainda falta é mais difícil: regulação internacional que responsabilize as plataformas de forma mais ágil e efetiva, e não apenas os vendedores individuais que podem ser substituídos em horas. A França e a União Europeia avançam nessa direção com o Digital Services Act, que aumenta a responsabilidade das plataformas por conteúdo ilegal hospedado. O Brasil ainda não tem equivalente.

Enquanto isso, a assimetria continua. De um lado, algoritmos que identificam uma estampa promissora em minutos. Do outro, um criador que levou semanas para fazê-la e vai levar meses para tentar protegê-la. Não é uma disputa justa. E fingir que é não ajuda ninguém.

Fontes e referências

Time Magazine — ‘Designers Are Accusing Temu of Selling Copies of Their Work’ (janeiro 2024): time.com/6342387/temu-copy-work

Fortune — ‘Artists sue Shein, accusing it of using AI and data scraping to steal their art’ (abril 2024): fortune.com/2024/04/16/shein-class-action-lawsuit-copyright-infringement-data-scraping-ai-art

Good On You — ‘Fast Fashion’s Design Theft’ (janeiro 2025): goodonyou.eco/fast-fashions-design-theft

Blogilates — ‘Shein is stealing designs again’ (julho 2024): blogilates.com/blog/shein-stealing-popflex-designs

Migalhas — ‘Estampa no vestuário: Como proteger o design de moda no Brasil’ (2026): migalhas.com.br/depeso/452947/estampa-no-vestuario-como-proteger-o-design-de-moda-no-brasil

Exame — ‘Registro de estampas: como proteger os ativos visuais da sua empresa’: exame.com/bussola/registro-de-estampas-como-proteger-os-ativos-visuais-da-sua-empresa

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